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Termos e Condições

1. Titularidade da loja online (www.pairedbrand.com)

A Vanity Thoughts LDA, empresa responsável pelo website www.pairedbrand.com, de agora em diante designada por Paired Brand, com sede na Rua do Pinheiro Manso 349, 4100-412 com o  NIF. Nº516149083, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto é a legítima proprietária do website oficial da marca Paired Brand e cujo domínio pode ser encontrado em www.pairedbrand.com.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a Paired Brand através do email pairedbrand@gmail.com.

Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 10:00h às 18:00h, através do número +351 913 659 467.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da www.pairedbrand.com entre o(a) “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a Paired Brand enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.pairedbrand.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.pairedbrand.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A Vanity Thoughts LDA, comercializa todos os produtos da marca Paired Brand e será a entidade responsável pela venda no website www.pairedbrand.com dos artigos da referida marca.

3.4. Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso pessoal, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.pairedbrand.com salvo autorização expressa, registado por email ou carta registada pelos representantes da Paired Brand.

3.5. A Paired Brand reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.pairedbrand.com.

3.6. A Paired brand reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Paired Brand .

4. Informação sobre conteúdos da loja online Paired Brand

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online www.pairedbrand.com sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente profissional.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Paired Brand, assim como a utilização do domínio www.pairedbrand.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Vanity Thoughts LDA.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.pairedbrand.com ou referências à loja online www.pairedbrand.com informamos que a Paired Brand não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.pairedbrand.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo do negócio.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Paired Brand para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que os preços serão sempre verificados aquando o tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Cliente” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos da loja online www.pairedbrand.com é independente de outras lojas online, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online www.pairedbrand.com.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do website.

5.6. Todos os dados registados pela Paired Brand constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Cliente”, sendo da responsabilidade da Paired Brand arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1. Qualquer visitante do website www.pairedbrand.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website www.pairedbrand.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas;

– Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Paired Brand possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O(a) “Cliente é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Paired Brand e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.pairedbrand.com.

6.3. A Paired Brand exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Cliente, designadamente no momento de entrega.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.pairedbrand.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e que se registe como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em www.pairedbrand.com é muito fácil:

– Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir;

– Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”;

– Em seguida, preencha o formulário com os seus dados pessoais (muita atenção no preenchimento da morada);

– Selecione o modo de pagamento;

– Reveja a sua encomenda;

– Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;

– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;

Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Paired Brand reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. A Paired Brand apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. A encomenda é enviada por transportador(a) contratada para o serviço de entrega.

8.3. A Paired Brand só faz expedição de encomendas em dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Paired Brand tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, é reservado à Paired Brand o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas e pagas, para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rotura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.

9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. A Paired Brand poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Paired Brand informará via e-mail o(a) Cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que a Paired Brand não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em www.pairedbrand.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao website, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Paired Brand receciona o seu pedido, a(o) “Utilizador(a)” será imediatamente informado  sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Paired Brand procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. A Paired Brand reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Paired Brand, designadamente nas seguintes situações:

– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;

– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;

– Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi rececionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;

– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;

-Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.pairedbrand.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos através de cartão de crédito e de débito, MBWAY, entidade e referência e transferência bancária.

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Paired Brand, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso. No caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

10.4. Se o(a) “Cliente optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que o mesmo seja efetuado o mais rapidamente de forma a que o processamento da encomenda pela parte da Paired Brand seja o mais breve possívell. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicado no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.pairedbrand.com. Se o tentar, a Vanity Thoughts LDA. não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. Segurança da loja online www.pairedbrand.com e de todas as transações

11.1. A loja online www.pairedbrand.com utiliza as mais recentes tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. A Paired Brand não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

A Paired Brand detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. Preços

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.pairedbrand.com já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O preço total especificado no menu aquando o“checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados na fase de confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. O valor de envio é especificado no final da compra.

13.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14.  Qualidade e Garantia

14.1. A Paired Brand apenas comercializará em www.pairedbrand.com artigos de elevada qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado, se isso acontecer a marca irá assumir os custos inerentes executando os envios.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.pairedbrand.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

14.3. Em caso do cliente pretender trocar um item de um determinado tamanho por outro, a Paired Brand reserva-se no direito de não efetuar a troca, caso o artigo não apresente as condições nas quais foi enviado.

15. Envio dos Produtos e Entregas

15.1. Os produtos encomendados na loja online www.pairedbrand.com serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível para envio.

15.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Paired Brand reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

16.2. As entregas estão tabeladas para a Europa e para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores.

16.3. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente.

16.4. A encomenda considera-se aceite se, após ser recepcionada e a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

17. Prazos de Entrega das encomendas

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Paired Brand compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

-Em Portugal Continental e Espanha, no prazo máximo de 7 dias úteis;

– No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis;

17.2. A Vanity Thoughts. não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

18. Trocas, Devoluções e Cancelamento de Encomendas

18.1. O processo de cancelamento, troca e devolução é tratado caso a caso, pela Paired Brand e os custos de envio serão da responsabilidade do cliente. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto pairedbrand@gmail.com. As instruções de cancelamento, troca e devolução da mercadoria serão respondidas e definidas pela Paired Brand, pelo mesmo meio de comunicação.

18.2 Os prazos aceites pela Paired Brand para trocas, cancelamentos e devoluções são:

Trocas – 14 dias após recepção do artigo. Para trocas, o valor tem de ser igual ou superior ao artigo comprado. Todos os custos associados ao envio, ficam ao encargo do cliente.

Cancelamentos – máximo de 12h após ter realizado a encomenda;

Devoluções – O cliente poderá fazer a devolução da sua encomenda ou de um artigo da sua encomenda, 14 dias após a recepção do mesmo. Todos os custos associados ao envio, ficam ao encargo do cliente.

Campanhas e promoções: Apenas efetuamos trocas no âmbito de campanhas promocionais. Não efetuamos devoluções. As trocas terão de ser por um produto de valor igual ou superior.

18.3. Os produtos para troca têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

18.4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto serão indicadas pela Paired Brand. Os custos de envio de trocas e devoluções são da responsabilidade do cliente.

19. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais

19.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

19.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no pairedbrand@gmail.com. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

19.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

19.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

19.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Paired Brand reserva-se ao direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

20. Validade das promoções ou campanhas comerciais

20.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no pairedbrand@gmail.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada informação em contrário.

20.2. Apenas efetuamos trocas no âmbito de campanhas promocionais. Não efetuamos devoluções. As trocas terão de ser por um produto de valor igual ou superior.

21. Responsabilidade

21.1. A Vanity Thoughts LDA. só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Paired Brand perante a(o) “Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

21.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da Paired Brand será limitada a: danos nos produtos da marca Paired Brand, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da Paired Brand das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

21.3. A Paired Brand não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

21.4. Todos os produtos comercializados pela Paired Brand estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

21.5. A Paired Brand declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

22. Propriedade Intelectual e Industrial

22.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no websitw www.pairedbrand.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins profissionais, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

22.2. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.pairedbrand.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

22.3. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do website www.pairedbrand.com necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pela Paired Brand.

23. Lei aplicável

23.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do www.pairedbrand.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

23.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Paired Brand e o(a) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

23.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Civil de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

24 Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online

24.1 A Paired Brand tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuƒserem qualquer alteração aos mesmo.